O Alto Sertão Sergipano e Alto Sertão Alagoano comemoram um fato inédito que irá melhorar a qualidade de vida das famílias agricultoras que integram o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos. Nesses dois territórios, duas assembleias ocorridas, respectivamente, nos dias 13 e 15 deste mês, deram início à fundação dos Organismos Participativos de Avaliação de Conformidade (OPACS), que são associações certificadoras de alimentos orgânicos, entidades aptas a conferirem o Selo Brasileiro de Produto Orgânico a todas a culturas produzidas nas propriedades rurais.

A curiosidade neste fato é que as reuniões aconteceram de maneira virtual, proporcionando às agricultoras e agricultores empoderamento das tecnologias e orgulho de poder participar, ativamente, de uma reunião tão importante e à distância.

A partir de agora, os territórios entraram, definitivamente, no caminho para constituição dos OPACS. Os estados são os únicos territórios do projeto que ainda não têm associações certificadoras. Em ambos territórios, o processo avançou no começo do mês de abril com a elaboração dos documentos necessários para a constituição do OPAC como Estatuto Social, Manual de Procedimentos Operacionais e o Regimento Interno.

A elaboração de toda documentação aconteceu remotamente e com a participação coletiva. As assembleias aconteceram nos dias 13 (Sergipe) e 15 (Alagoas) com as participações das famílias agricultoras e as organizações parceiras, a exemplo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Centro Dom José Brandão de Castro, Instituto Palmas e Diaconia. Durante as assembleias houve a aprovação dos documentos e a formação das diretorias, eleitas através de votação popular, e da constituição dos órgãos de Controle Social (Conselho Fiscal, Comissão de Ética, comissões de Avaliação e Técnica, além do Conselho de Recursos, este último para ser acionado quando as famílias agricultoras precisarem recorrer de alguma não conformidade).

O OPAC do território do Alto Sertão Alagoano levou o nome de Associação de Certificação Orgânica Participativa Flor de Caraibeira. Já o do Alto Sertão Sergipano chama-se Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe (Acopase). Um detalhe chama atenção: as diretorias executivas das duas associações são formadas em sua totalidade por mulheres.

Diretoria de mulheres

A Acopase tem na presidência Iva de Jesus Santos (UPC – Canindé), como secretária Edjane Barbosa dos Santos Couto (Ranchinho – Porto da Folha) e como tesoureira Janea da Silva Lima (Caatinga – Porto da Folha). “Parabéns a todas as pessoas que assumiram a responsabilidade da Diretoria da Acopase. Queria parabenizar especialmente à Iva pelo reconhecimento dos agricultores e agricultoras para assumir a presidência da Acopase. Para nós da UFS é muito importante esse protagonismo dos jovens e das mulheres. É nossa missão principal formar jovens para dar continuidade à luta que nossa geração vem travando por dias melhores, um campo com gente feliz e uma vida digna para a Agricultura Familiar”, disse o coordenador do projeto pela Universidade Federal de Sergipe, Felipe Jalfim.

De acordo com Fábio dos Santos Santiago, Coordenador Geral do projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos pela Diaconia, “cada assembleia representa um simbolismo histórico para Alagoas e Sergipe. Os primeiros OPACs criados nos sertões surgiram em prol da certificação orgânica participativa de alimentos da agricultura familiar”, disse. Esses OPACs são associações rurais juridicamente formadas para fazer o controle da conformidade orgânica participativa à luz da lei federal dos orgânicos (2003) e o decreto de regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o MAPA, (2007).

Assembleia virtual

Bayne Ribeiro, do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), parceiro local do projeto em Sergipe, comemorou a conquista das famílias agricultoras do Alto Sertão Sergipano. “A assembleia virtual da Acopase foi um momento único, de uma construção coletiva belíssima. Esse momento só vem a consolidar a vontade das famílias agricultoras agroecológicas em continuar a lutar por qualidade de vida no campo, realidade que elas enxergam no desenvolvimento do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos, como também na fundação da Acopase e no desenvolvimento de suas atividades”.

Após as assembleias, os próximos passos serão constituir a Ata de Fundação das organizações para serem levadas ao cartório onde serão registradas juntamente aos estatutos. Na sequência, será dado entrada nos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A última etapa será solicitar o credenciamento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para obterem o título de Associação Certificadora por meio do Selo Produto Orgânico Brasil – Sistema Participativo.

Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos é uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria estratégica com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (UFS, Campus Sertão – Nossa Senhora da Glória). O projeto conta com o apoio técnico e financeiro Laudes Foundation.

Marcos Cardoso

(Com texto e foto de Tadzio Estevam, da Diaconia)